Home- busca: membros
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 19:00
Acusado de decapitar mulher na zona rural permanece preso
membros e a cabeça para facilitar o transporte porque ele não tinha forças para transportar o corpo sozinho
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:57
Supremo declara constitucional lei sobre forma de composição do STJ
Ao permitir a advogados e membros do MP o direito de ser indicados à composição daquela Corte
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.965, de 29 de Setembro de 2009
Promulga o Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante
(OAB), Francisco Faiad, defendeu junto aos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 23:12
TEMAS ATUAIS ENVOLVENDO ANIMAIS DE ESTIMAÇAO E FAMÍLIA MULTIESPECIE.
atual que é o da proteção da afetividade que se estabelece entre membros humanos de uma família e os seres sencientes enquanto a legislação não evolui.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 16:01
Pirâmide financeira: veja dicas para não cair em golpes!
também depende do recrutamento contínuo de novos membros para pagar os retornos prometidos.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:52
CIAT e Microsoft colaboram na transformação e modernização das Administrações Tributárias da América Latina
implementar modelos analíticos avançados para a administração tributária dos países membros do CIAT.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:47
Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional
Membros do Ministério Público, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:26
DECRETO Nº 9.326, DE 3 DE ABRIL DE 2018
Acordo sobre a Facilitação do Comércio, adotado pelos membros da Organização Mundial do Comércio, em 7 de dezembro de 2013.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:28
Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização
A apelação do ente financeiro não conseguiu desconstituir a condenação, já que todos os membros da
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:50
ADI contesta dispositivos que vedam divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos
os membros da advocacia-geral da União, atribuindo um poder discricionário sobre os temas que
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:50
Ordem gaúcha promove desagravo público a advogado injuriado por juiz de Estância Velha
O ato teve início em Novo Hamburgo, no Salão de Eventos da ACI-NH, e logo após o advogado e membros
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:46
Internado desde 1981, por medida de segurança, poderá deixar gradativamente hospital psiquiátrico
Os demais membros da Turma presentes acompanharam o voto do relator, ministro Cezar Peluso, que
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:49
Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP
A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) quer a fixação
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Legislação » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça
, compõe-se de quinze membros, nos termos do artigo 103-B da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 17:13
Associação contesta lei mineira sobre composição do TCE
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou Ação Direta de
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:49
TAM é condenada a indenizar cadeirante
recorreu da sentença ao 2º grau (TJRO), porém, os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:48
Senado é contra o 3º mandato de Lula.
prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 14:06
Blocos econômicos: o desafio dos estados no processo da globalização
políticos e econômicos para verificar como ocorrem essas relações internas entre os países membros de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29
Intervenção Federal do DF
os Estados-membros, que ficou conhecido como federalismo dual. Atualmente, tem-se um federalismo
